Um pescador profissional de 34 anos foi autuado em R$ 1.480,00 após ser flagrado pela Polícia Militar Ambiental com quatro exemplares de pintado abaixo do tamanho permitido por lei. O caso ocorreu durante uma fiscalização de rotina neste domingo, nas margens do Rio Aguapeí, no município de Flórida Paulista.

Irregularidade no tamanho dos peixes

A equipe realizou a abordagem assim que a embarcação do homem atracou na margem. Durante a vistoria, os policiais efetuaram a medição dos quatro peixes capturados e registraram comprimentos de 79 cm, 80 cm, 82 cm e 88 cm.

De acordo com as regras vigentes da Portaria Ibama nº 26/2009, o limite mínimo exigido para a retirada da espécie pintado da natureza é de 90 centímetros, o que tornou a pesca irregular.

Apreensão de bens e destinação solidária

Diante do desrespeito às normas ambientais, os policiais lavraram o auto de infração e apreenderam todo o material envolvido na atividade, incluindo os quatro peixes, o barco, o motor de popa e os petrechos utilizados na pescaria.

Por estarem em condições sanitárias adequadas para o consumo imediato, os animais recolhidos foram entregues como doação ao Lar dos Velhos de Dracena.

Além das sanções administrativas aplicadas na hora do flagrante, o pescador também responderá na esfera criminal. “A ocorrência será informada via ofício à Delegacia de Polícia Civil local para apuração de crime ambiental, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98”, explica a corporação.