A Diocese de Presidente Prudente concluiu um ciclo de capacitações voltado para o enfrentamento da violência sexual contra menores, alcançando 901 agentes pastorais e voluntários nas quatro regiões do território diocesano. A iniciativa busca fortalecer a segurança em comunidades e paróquias por meio de orientações práticas sobre prevenção, acolhimento e notificação de suspeitas.

Capacitação híbrida e certificada O curso, intitulado “Prevenção, identificação e combate da pedofilia”, teve formato híbrido com quatro horas de aulas presenciais e etapa online. A capacitação foi gratuita e recebeu certificação reconhecida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, viabilizada por recursos de emenda parlamentar.

A ação atende às exigências da lei nº 14.811/2024, que instituiu diretrizes de proteção em ambientes educacionais e similares, além de estabelecer a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Postura ativa na rede de proteção O delegado federal Clayton Bezerra, presidente do Instituto Federal Kids e responsável pela aplicação do curso, destacou a importância de preparar a comunidade para agir sem substituir os órgãos oficiais de investigação, como conselhos tutelares e polícias.

“Mais do que transmitir conhecimentos, nosso propósito foi construir uma verdadeira cultura de prevenção e proteção, na qual cada adulto compreenda sua responsabilidade: saber perceber sinais, acolher sem revitimizar, proteger, comunicar às autoridades competentes e jamais se omitir diante de uma suspeita de violência contra uma criança ou adolescente”, explica Clayton.

Ele acrescenta: “Eles não substituem o Conselho Tutelar, a polícia, o Ministério Público ou os profissionais especializados, nem lhes cabe investigar uma denúncia”.

Abrangência regional e envolvimento da comunidade As instruções ocorreram em Presidente Prudente (470 participantes), Pirapozinho (45), Presidente Venceslau (167) e Teodoro Sampaio (219). Entre os participantes está Antonia Maria Penha Xavier Batista, catequista de 57 anos, que relatou mudanças na rotina de sua paróquia após o aprendizado.

“Eu sou catequista, coordenadora de coroinhas e acólitos, então convivo com muitas crianças e adolescentes. Quando fomos convidados a fazer essa formação, achei muito importante, já que somos responsáveis por crianças e adolescentes”, relata.

Ela destaca a gravidade dos temas abordados, mas reforça a utilidade prática do conteúdo: “É um curso que não é fácil de fazer, devido à gravidade do que muitas crianças e adolescentes passam, principalmente nas famílias. Nesse curso nos foi passado que somos responsáveis em acolher a criança ou adolescente e também como proceder nos casos de abusos”.

Como desdobramento, a comunidade passou a realizar orientações diretas com famílias. “Estamos fazendo formações com as famílias e também com crianças e adolescentes, orientando sobre como se protegerem de seus agressores, sejam eles familiares, amigos, conhecidos ou estranhos”, pontua Antonia.

Diretrizes e serviço especializado O delegado Clayton reforça que a atuação dos agentes deve seguir cinco etapas: perceber, acolher, proteger, comunicar e encaminhar. A legislação, segundo ele, exige apenas a suspeita fundamentada para que a comunicação seja feita às autoridades, dispensando a necessidade de provas prévias por parte da instituição.

No âmbito eclesial, as normas seguem atualizações do documento Vos estis lux mundi, promulgado pelo Papa Francisco, que determina a criação de estruturas diocesanas para recebimento de denúncias e apoio a vulneráveis. Na região, a atuação é complementada pelo Serviço de Tutela da Diocese de Prudente, composto por padres, leigos e psicólogos. O canal atende pelo telefone (18) 98176-0042 e pelo e-mail [email protected].