As famílias com filhos matriculados na rede privada de ensino em Presidente Prudente e municípios vizinhos já precisam começar o planejamento financeiro para o ano letivo de 2027. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Básico de Presidente Prudente e Região (Sintepe) estima que as mensalidades escolares sofram uma alta que pode oscilar entre 9% e 11%. Atualmente, a cidade concentra cerca de 11 mil estudantes frequentando colégios particulares.

Fatores que influenciam o reajuste nas mensalidades

De acordo com o presidente do Sintepe, Márcio Rodrigues, a taxa de aumento não é padronizada e depende diretamente das particularidades operacionais de cada colégio, abrangendo despesas com folha de pagamento, conservação das instalações, insumos pedagógicos e outras demandas essenciais para a rotina escolar. “Cada unidade tem uma necessidade e ela pode definir o reajuste, que é apenas uma orientação”, pontua.

O dirigente esclarece que o índice foi obtido por meio de análises técnicas e planilhas comparativas dos últimos doze meses relativas aos gastos operacionais. Além disso, uma sondagem conduzida pela consultoria Meira Fernandes, abrangendo 1,5 mil colégios em oito unidades federativas, incluindo São Paulo, revelou que mais de 80% das instituições consultadas projetam aumentos na faixa de 7% a 11% para 2027. “Essa faixa expressa uma tendência entre as escolas pesquisadas, e não a média específica do Estado de São Paulo ou um percentual obrigatório para as instituições da nossa região”, esclarece.

Legislação e composição de custos nas escolas

Márcio destaca que a prestação de serviços educacionais possui uma estrutura financeira própria, o que impede que o reajuste seja atrelado unicamente à inflação oficial. “Deve considerar a variação efetiva das despesas e as necessidades de cada instituição para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados”.

Entre os elementos que pressionam o fluxo de caixa das escolas estão os reajustes salariais e encargos trabalhistas, contratação e capacitação de docentes, programas de inclusão e suporte pedagógico, além de investimentos em tecnologia e segurança. A inadimplência também afeta as finanças, embora não substitua a obrigatoriedade da comprovação dos gastos por meio de planilha, conforme determina a Lei Federal nº 9.870/1999.

Prazos e transparência para as famílias

O representante sindical lembra que a legislação vigente não estipula um teto máximo nem atrela automaticamente o reajuste ao IPCA. “Cada instituição deve definir e justificar seus valores a partir de sua realidade, observando a legislação e os direitos das famílias. A proposta contratual, o valor da anuidade ou semestralidade e o número de vagas por sala devem ser divulgados com antecedência mínima de 45 dias da data final para matrícula. Os investimentos em inclusão integram o planejamento institucional, sem cobrança adicional individualizada em razão da deficiência do estudante”.

Por fim, o Sintepe reforça o foco na excelência acadêmica, na valorização dos profissionais da educação e na preservação financeira das escolas, ponderando o impacto dessa alta no orçamento doméstico. “Este percentual tem caráter informativo, não fixa nem recomenda reajuste uniforme. A transparência na apresentação dos valores e de suas justificativas é essencial à relação entre escolas e famílias”.