Estado libera R$ 680 mil para apoiar famílias na compra do 1º imóvel em Prudente

O programa Casa Paulista, da SDUH (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação), liberou R$ 680 mil para apoiar famílias de baixa renda a realizarem o sonho da casa própria em Presidente Prudente O subsídio será disponibilizado em mais uma edição do Feirão Casa Paulista, que ocorre na Rua Rui Barbosa, 145, no Centro, até a próxima quarta-feira, das 9h às 19h.

Ao todo, serão oferecidas 68 novas CCIs (Cartas de Crédito Imobiliário) com valor unitário de R$ 10 mil. Os subsídios serão concedidos a fundo perdido para famílias que desejam adquirir o primeiro imóvel em dois empreendimentos da construtora Pacaembu disponíveis na cidade.

Para participar, é necessário atender aos requisitos do programa Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário: possuir renda familiar de até três salários-mínimos; não possuir imóvel no próprio nome, não ter financiamento imobiliário ativo e não ter sido beneficiado por outro programa habitacional.

Critérios e funcionamento

Os Feirões Casa Paulista integram a estratégia do governo de São Paulo para ampliar o acesso à moradia para famílias de menor renda. A iniciativa permite a oferta de unidades habitacionais com subsídios estaduais, facilitando a aquisição do primeiro imóvel por meio da modalidade Carta de Crédito Imobiliário.

Para garantir agilidade na contratação e na entrega das unidades, a SDUH estabeleceu critérios de priorização para os empreendimentos participantes. Os empreendimentos são selecionados por etapa, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela SDUH, considerando, preferencialmente, demandas municipais de maior vulnerabilidade socioeconômica, indicadores habitacionais e a data prevista de entrega das unidades. Os imóveis também devem possuir, no mínimo, dois dormitórios e estar devidamente contratados junto à Caixa Econômica Federal até a data final da realização do feirão.

Durante o evento, as construtoras poderão ofertar imóveis de empreendimentos já cadastrados anteriormente no programa e também novos projetos que recebem aporte pontual apenas para o evento, desde que atendam aos critérios do Casa Paulista. Em todos os casos, os empreendimentos devem estar contratados junto à Caixa Econômica Federal, agente operador do programa, com financiamento por meio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Encerradas as atividades do feirão, as empresas participantes terão até cinco dias úteis para encaminhar à SDUH um relatório detalhado com as famílias atendidas e as unidades comercializadas. A partir dessas informações, será possível autorizar a utilização dos recursos e liberar os subsídios. Para empreendimentos ainda não cadastrados, a emissão poderá ocorrer em até 10 dias úteis após a regularização no sistema.

Impacto do programa

Desde o início da atual gestão, o Casa Paulista já entregou para a Região Administrativa de Presidente Prudente mais de 890 moradias na modalidade CCI, com aporte de R$ 8,9 milhões e impacto estimado de R$ 317,4 milhões na economia. Outros 660 imóveis seguem em produção, com investimento estadual de R$ 7,8 milhões.

Levantamento da SDUH mostra que a renda média mensal das famílias atendidas no programa oscila entre 2 e 2,3 salários-mínimos, dependendo da região do Estado. Quando avaliados os financiamentos do FGTS em geral, essa média chega até a 4,7 salários-mínimos, comprovando o caráter social do programa.