A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Presidente Prudente publicou o edital nº 004/2026 para selecionar companhias especializadas na poda, erradicação de árvores e no manejo de resíduos vegetais em prédios públicos.
Ampliação da capacidade operacional
O objetivo central é reforçar o atendimento da administração municipal diante do grande volume de solicitações, especialmente em escolas e repartições públicas da cidade.
O envelhecimento dos exemplares, o avanço de pragas, o desenvolvimento desordenado e conflitos com a rede elétrica e calçadas motivam as intervenções. A medida também visa eliminar riscos à integridade física de estudantes, servidores e cidadãos que frequentam espaços públicos de grande circulação.
Regras para o cadastramento
Com validade de 12 meses, o processo permite a inscrição contínua de novas companhias interessadas até a data limite de 25 de setembro de 2027, desde que cumpridos todos os critérios de habilitação jurídica e técnica.
As inscrições devem ser feitas de forma eletrônica através da plataforma Licitar Digital, onde o requerimento e os documentos comprobatórios precisam ser anexados para análise da prefeitura.
Distribuição por rodízio
O modelo de credenciamento possibilita a seleção de diversas empresas simultaneamente, rompendo com o formato tradicional de fornecedor único.
A atribuição das tarefas ocorrerá por meio de um sistema de rodízio automatizado, assegurando equidade na participação e convocação conforme a demanda da administração e o orçamento disponível.
Ciclo completo dos serviços
O escopo contratual abrange todas as etapas operacionais, desde o isolamento da área e uso de equipamentos de proteção até a limpeza final e o transporte adequado dos resíduos gerados.
Qualquer operação de supressão arbórea dependerá obrigatoriamente de autorização prévia emitida pelo órgão ambiental competente, garantindo o cumprimento das normas legais vigentes.
