A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, em segunda discussão, novos projetos de lei com foco em saúde pública e no desenvolvimento econômico local durante a última sessão ordinária.
Saúde mental e bem-estar feminino
De autoria do vereador Demerson Dias (Republicanos), duas propostas centrais foram deliberadas pelos parlamentares. A primeira delas, o projeto 619/19, cria o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Emocional aos Trabalhadores da Rede Pública de Saúde, oferecendo suporte multiprofissional a servidores que enfrentem agressões, ameaças ou assédio moral no exercício de suas funções.
A segunda iniciativa, o PL 620/19, institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa. O objetivo é combater estigmas sobre o envelhecimento feminino e garantir atendimento humanizado, utilizando a infraestrutura administrativa já existente na cidade.
Fomento ao setor produtivo
No âmbito econômico, a pauta incluiu a aprovação do Projeto de Resolução 22/19, apresentado pelo vereador Aristeu Penalva (MDB), que oficializa a Frente Parlamentar do Empresário Prudentino e do Desenvolvimento Econômico.
A nova frente funcionará como um canal permanente de diálogo entre o Legislativo e os setores de comércio, indústria e serviços, visando desburocratizar processos, atrair investimentos e estimular a geração de empregos na economia prudentina.
Balanço da sessão legislativa
A ordem do dia contemplou seis propostas no total, além da votação de 37 Requerimentos de Congratulações, 31 de Providências e Informações, dois Cartões de Prata e três Moções de Aplausos.
O encerramento dos trabalhos contou com o encaminhamento de 43 indicações ao Poder Executivo, reunindo reivindicações de moradores para melhorias de infraestrutura e prestação de serviços nos bairros do município.
