A Prefeitura de Presidente Prudente dará início na próxima segunda-feira a uma força-tarefa para recolher fios e cabos soltos que oferecem riscos a pedestres e motoristas nas vias públicas do município.
Cronograma de vistorias semanais O planejamento da medida foi alinhado durante reunião realizada na manhã desta terça-feira entre a administração municipal, concessionárias e órgãos de defesa do consumidor.
A largada da operação ocorrerá a partir das 7h, com ponto de partida próximo à base da Polícia Militar na Praça Nove de Julho, seguindo pelo calçadão da Rua Tenente Nicolau Maffei.
“Este será um pontapé inicial de uma operação que percorrerá toda a cidade. A cada semana, convocaremos as operadoras para um ponto diferente da cidade, onde faremos uma varredura nos postes para corrigir todos os problemas encontrados, sejam fios soltos, cabos desativados ou qualquer outra situação que coloque a população em risco”, explica o titular da Sedepp, Tiago Oliveira.
Sanções e legislação vigente Como as companhias de telecomunicação já receberam notificações anteriores do Procon para sanar os problemas, a constatação de irregularidades durante o mutirão resultará em autuações financeiras fundamentadas no Código de Defesa do Consumidor.
Além das penalidades consumeristas, o município conta com duas leis específicas — a de nº 10.433/2021 e a de nº 9.339/2017 — que estabelecem punições para empresas negligentes com a manutenção de sua infraestrutura aérea.
Parcerias e alinhamentos técnicos A execução das tarefas exigirá a mobilização conjunta de equipes da Prefeitura, Procon Municipal, Defesa Civil, Energisa e operadoras de telefonia, internet e televisão.
O encontro preparatório contou com a presença de delegados de três das 17 companhias que operam no setor localmente, marcando o início de uma rotina semanal de fiscalizações em diferentes bairros prudentinos.
