Dois projetos de lei focados na humanização e no aprimoramento dos serviços públicos de saúde passaram por análise em primeira discussão na Câmara Municipal de Presidente Prudente nesta segunda-feira.
Suporte emocional para servidores
De autoria do vereador Demerson Dias (Republicanos), o PL 619/19 cria o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Emocional aos Trabalhadores da Rede Pública de Saúde. A medida foi elaborada para prestar acolhimento e assistência a esses profissionais, independentemente do tipo de vínculo de trabalho, caso enfrentem episódios de violência física, verbal ou psicológica enquanto exercem suas atividades.
A proposta abrange situações como assédio moral, ameaças e intimidações no cotidiano profissional. O intuito central é assegurar um ambiente laboral mais seguro e zelar pelo bem-estar psicológico dos servidores que atuam diretamente no atendimento à população.
Atenção integral à saúde feminina
Outra iniciativa do parlamentar, o PL 620/19 institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa. O texto concentra esforços em expandir o acesso à informação, o suporte e o cuidado integral direcionado às cidadãs durante esse período de transição.
Entre as principais diretrizes da matéria estão a realização de campanhas educativas, a derrubada de preconceitos e tabus associados ao envelhecimento das mulheres, além da valorização da escuta qualificada dentro das unidades da rede municipal.
De acordo com o trâmite legislativo, os dois textos aproveitarão a infraestrutura e os recursos humanos já disponíveis na administração municipal. As propostas seguem agora para os próximos passos da tramitação regimental na Casa de Leis.
